Termos e Condições

Este Web Site MIMO (daqui em diante “o Web Site”) foi criado, pertence e é operado e mantido por Melhor Ideia Melhor Opção Lda. Travessa Quinta do Serrado do Cruzeiro 3, 2845-481 Amora.

O MIMO pode a qualquer momento e de acordo com a sua vontade, alterar, adicionar ou eliminar qualquer um dos Termos e Condições através da atualização do conteúdo desta página.

Recomendamos que visite periodicamente a página para ver se foram efetuadas quaisquer atualizações.

O MIMO pode descontinuar a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Web site sem aviso prévio.

DIREITOS DE AUTOR

Os ficheiros de texto, imagens, gráficos, sons e animação, e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no Web site, assim como a disposição e a estrutura do site, estão todos sujeitos aos direitos de autor do MIMO.

Nem o Web site nem parte do site, pode ser copiado ou distribuído, nem pode o Web site ou parte do Web site, ser modificado ou colocado noutros sites, sem autorização prévia por escrito do MIMO.

Não poderá ainda existir alterações ao conteúdo do Web site, sejam elas quais forem, tendo obrigatoriamente dos avisos de direitos de autor e de propriedade ser mantidos tal como se encontram.

MARCA COMERCIAL

Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais apresentados no Web site estão protegidos pelos direitos de marcas comerciais do MIMO. Isto aplica-se especialmente aos símbolos e logótipos do MIMO.

Este Web site assim como, todo e qualquer material existente no site, não concedem, nem pode ser interpretando como concedendo, permissão a terceiros, para utilizar, copiar ou beneficiar, direta ou indiretamente, dos direitos de propriedade intelectual do MIMO.

GARANTIA

As informações existentes neste Web site, são fornecidas pelo MIMO a titulo informativo, e até à máxima extensão permitida pela lei aplicável e são fornecidas, sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita.

Não obstante, as informações, funções e aplicações contidas neste Web site, tenham sido minuciosamente, analisadas e sejam tidas como correctas, podem incluir erros ou imprecisões, pelo que o MIMO, não se responsabiliza pelas eventuais irregularidades, erros ou pela descontinuidade do Web site nem que sejam adequados e/ou estejam disponíveis para utilização noutros locais.

Assim o MIMO, não garante que o servidor e/ou o Web site não contenham vírus ou outros componentes prejudiciais.

RENÚNCIA

O MIMO, renuncia a qualquer responsabilidade por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do Web site, das aplicações ou de outras ferramentas. Até à máxima extensão possível ao abrigo da lei aplicável, o MIMO, não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, do Web site.

RECOLHA E UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO

O MIMO poderá recolher informações sobre si caso opte por preencher algum dos formulários disponíveis no nosso sítio. Tais informações são utilizadas com a finalidade de processar as solicitações por si efetuadas e de administrar eficientemente as mesmas.

Podemos usar informações agregadas para fins de acompanhamento do uso dos nossos serviços e para nos ajudar a desenvolver e melhorar o nosso sítio. A informação agregada, de natureza estatística, não inclui, porém, detalhes que possam ser usados para o identificar.

DIREITO DE ACESSO, RETIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS

Nos termos da lei, o MIMO garante-lhe, a todo o tempo, o direito de acesso, retificação, atualização e eliminação dos respetivos dados pessoais, podendo ainda opor-se ao seu tratamento para efeitos de marketing direto, em todos os casos, mediante pedido escrito dirigido ao MIMO (responsável pelo tratamento), para o seguinte endereço:

QUINTA DO SERRADO DO CRUZEIRO 3,
2845-481 AMORA,
PORTUGAL

O MIMO reserva-se o direito de solicitar acesso a elementos identificativos do autor do pedido em ordem a comprovar a respetiva identidade.

COOKIES

Este Web site, utiliza cookies de forma a facultar uma utilização correta do Web site. Não estando, os terceiros, obrigados a aceitar os cookies, porém e no caso de não os aceitarem, o Web site poderá não funcionar corretamente.

LINKS PARA PÁGINAS DE TERCEIROS

O MIMO poderá disponibilizar links para páginas de terceiros. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pelo MIMO e, por esta razão, o MIMO não se responsabiliza por tais sites, nem pelo seu conteúdo. A utilização destes links é por conta e risco dos terceiros utilizadores. O MIMO não autoriza, terceiros a ligar o Web site ao seu Web site ou qualquer Web site sem a autorização prévia, por escrito, do MIMO.

CONTATO

Se tiver alguma questão sobre os presentes termos e condições, pode enviá-la para a morada acima mencionada ou enviar uma mensagem de e-mail para geral.grupomimo@gmail.com. Escreva, para referência, “Questão sobre o Web Site MIMO”.

Informamos que todas as referências a “MIMO” serão referências à sociedade comercial MIMO ou/e a quaisquer entidades suas associadas ou grupo de empresas.

SANAÇÃO E REDUÇÃO

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos e Condições não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável de alguma jurisdição, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

LEI APLICÁVEL

Os presentes, Termos e Condições, são regidos e elaborados de acordo com a Lei Portuguesa.

FORO COMPETENTE

Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes termos e condições, serão da competência exclusiva, do foro da Comarca de Lisboa, Portugal.